Mudanças entre as edições de "Nota Fiscal de Serviço"

De UniWiki
Ir para: navegação, pesquisa
(Plugnotas)
Linha 74: Linha 74:
  
 
É importante deixar claro ao cliente que a falta de qualquer um dos dados citados anteriores podem fazer com que a comunicação simplesmente não funcione, isso para evitar frustrações do mesmo em caso de erros e problemas.
 
É importante deixar claro ao cliente que a falta de qualquer um dos dados citados anteriores podem fazer com que a comunicação simplesmente não funcione, isso para evitar frustrações do mesmo em caso de erros e problemas.
 +
 +
  
 
Deve-se atentar a algumas particularidades, agora que trocamos para o Plugnotas:
 
Deve-se atentar a algumas particularidades, agora que trocamos para o Plugnotas:

Edição das 18h29min de 23 de abril de 2020

No unilab existe um recurso de geração de NFSe (nota fiscal de serviço eletrônica) que tem a função de gerar notas tanto por pedido quanto por faturamento, isto é, é possível gerar notas fiscais dos exames realizados tanto para o paciente quanto para os convênios.

Este serviço é liberado através da "Chave NFSe" que fica no menu "Outros > Chaves > NFSe" e esta chave apenas é liberada pelo setor comercial.

Configuração

Plugnotas

A partir da versão 6.02.000 do Unilab, passamos a utilizar o Plugnotas como gerador de NFSEs e NFEs (no caso de brasília). A maior parte de tudo que será exibido abaixo nesta Wiki ainda se aplica e se configura de forma parecida, apenas com a diferença de que não é mais preciso selecionar a cidade da config. de nota, já que o próprio plugnotas reconhece a cidade de acordo com o CEP cadastrado. Além disso, existem alguns campos novos na configuração que podem ser necessários para utilização das notas (Mandamos a maior quantidade de dados possíveis para o Plugnotas para evitar problemas).

Com o Plugnotas, basicamente passamos a ter a possibilidade de atender a mais de 1000 cidades. É possível consultar as cidades disponíveis no link: https://plugnotas.com.br/nfse/#homologacao

Segue uma imagem da tela de configuração de Notas fiscais na versão 6.02.000:

Tela config plugnotas.png


Basicamente, a diferença entre o atual Plugnotas e o antigo componente de notas, é que agora a comunicação passa por um intermediário (que é o próprio plug), logo, precisamos passar o máximo de dados possíveis para que a comunicação entre o plug e a prefeitura não tenha nenhum problema. A vantagem é que agora, uma vez que conseguimos comunicar com o PlugNotas, podemos gerar notas de todas as prefeituras atendidas pelo mesmo.

Tendo dito isto, é de extrema importância pegar todos os dados necessários para a configuração da nota junto ao cliente. Devido a cada prefeitura do país ter exigências diferentes em relação a quais dados são obrigatórios, tipo de impostos é etc... é importante passar cada campo normalmente exigido ao cliente e fazer com que o mesmo descubra qual é a opção correta para sua empresa, seguem os dados necessários e quais suas opções:

  1 - Razão Social e Nome fantasia
  2 - CNPJ
  3 - Inscrição Estadual (Obrigatório em poucos casos, como NFE de brasília)
  4 - A prefeitura envia as notas fiscais para o e-mail do paciente? (Se não enviar, pode-se habilitar o checkbox Envia email na tela de configuração de nota para que o envio seja feito pelo plugnotas)
  5 - Inscrição Municipal (Chamado também de CMC ou CCM)
  6 - Endereço com CEP, tipo logradouro, Endereço, Número, Tipo bairro, Bairro e Complemento.
  7 - A prefeitura aceita múltiplas discriminações de serviços quanto a exames na nota? (deve sair o nome dos exames separadamente na nota ou todos os exames devem ser agrupados em um serviço único chamado de "Exames laboratoriais" por exemplo?). Se sim, qual a quantidade máxima de serviços por nota?
  8 - O ambiente de notas fiscais da prefeitura exigem Usuário e senha? se sim, quais são estes dados?
  9 - É obrigatório o arquivo de assinatura digital E-CNPJ (A1). Precisamos do arquivo e da senha para configurar no Unilab.
  10 - O laboratório é optante simples nacional?
  11 - O laboratório tem incentivo fiscal?
  12 - O laboratório é incentivador cultural 
  13 - Código CNAE
  14 - Número AEDF
  15 - Qual o regime de tributação?
   Opções:
   Sem Regime Tributário Especial
   Microempresa municipal
   Estimativa
   Sociedade de profissionais
   Cooperativa
   Microempresário Individual (MEI)
   Microempresário e Empresa de Pequeno Porte
  16 - Qual o regime tributário?
   Opções:
   Nenhum
   Simples Nacional
   Simples Nacional - Excesso
   Normal - Lucro Presumido
   Normal - Lucro Real
  17 - Qual a Natureza da tributação?
   Opções:
   Simples Nacional
   Fixo
   Depósito em Juízo
   Exigibilidade suspensa por decisão Judicial
   Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo
   Isenção parcial
  18 - Qual a exigibilidade do ISS?
   Opções:
   Exigível
   Não incidência 
   Isenção
   Exportação
   Imunidade
   Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
   Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo
  19 - Para utilizar o ambiente Web service de notas da prefeitura, é preciso de Usuario e senha ? Se sim, é preciso nos passar
  20 - Qual o código fiscal dos exames laboratoriais do município?
  21 - Qual a porcentagem de ISS que deve ser aplicada sobre os serviços?
  22 - Quais as Alíquotas de Impostos (Imposto de Renda, PIS, COFINS e Contribuição social)?


É importante deixar claro ao cliente que a falta de qualquer um dos dados citados anteriores podem fazer com que a comunicação simplesmente não funcione, isso para evitar frustrações do mesmo em caso de erros e problemas.


Deve-se atentar a algumas particularidades, agora que trocamos para o Plugnotas:

1 - Ao alterar/incluir a configuração das notas, os dados preenchidos serão enviados e validados pelo plugnotas (Por isso confirmar a tela de configuração de notas, além de precisa de internet, pode demorar um pouco).

2 - Se uma configuração possuir notas em processamento, pode não ser possível alterar a mesma (O Plugnotas vai negar as alterações, sendo preciso alterar e confirmar novamente mais tarde)

3 - O funcionamento de emissão de NFSEs e NFEs pelo unilab agora, fica da seguinte maneira: O unilab envia os dados da nota para o PlugNotas, o PlugNotas envia os dados para a prefeitura, e assim que disponibilizar a nota, o plugnotas disponibiliza as mesmas para o unilab. Isso significa que o tempo de geração das notas ficou maior, podendo levar vários minutos para gerar e alem disso, é necessário utilizar a rotina de pendencias para atualizar as notas que estiverem disponiveis.

4 - Devido ao funcionamento explicado no ponto anterior, é importante para o cliente sempre pedir os e-mails dos pacientes e marcar a opção de envio de e-mail no cadastro da nota. Desta forma, assim que as notas estiverem disponíveis, o paciente receberá a mesma por e-mail.

5 - Chamar um supervisor/gerente, programador e tester antes de atualizações de clientes que já utilizam o modelo de geração de notas anterior, pode ser necessário realizar preparos na base do mesmo.

6 - É importante resolver todas as pendencias de notas antigas ao atualizar uma base que já possua config. de notas. Após a atualização, pendencias antigas não são mais resolvidas.

Configuração

Nota*: A partir da versão 6.02.000 com a chegada do PlugNotas, não é mais necessário configurar/instalar DLLs, componentes e nem nada do tipo

Para configurar a geração de NFSe no Unilab é necessário realizar os seguintes passos:

  1. Para NFSe de Londrina: Copiar a dll WS_NFSe.dll que se encontra em \\uniware-files1\distribuicao-r\UnilabVersoes\VersaoAtual\NFSe para a raiz da uniwarew (mesma pasta onde se encontra o unilabw.exe).
  2. Para NFSe de Pelotas, Birigui, Itajaí, Florianópolis, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Sinop e Jaraguá do Sul: Copiar o arquivo NFSe.zip em: \\uniware-files1\distribuicao-r\UnilabVersoes\VersaoAtual\NFSe\Outros\, extrair na raiz da Uniwarew e instalar o programa "setup_nfse_dependencias_cnpj" que estará na pasta "...\Uniwarew\NFSe\".
  3. Para NFe de Brasília colocar a dll localizada em: \\uniware-files1\distribuicao\UnilabVersoes\VersaoAtual\NFSe\Outros\NFSeX.dll em System32 e SysWow64 na pasta do windows. Além disso, a pasta NFSE com os componentes necessários para o funcionamento de brasilia se encontram em : \\uniware-files1\ftp-suporte\Versao_Atual\NFSe\Brasilia (NFSE.rar) , basta extrair na pasta do unilab, em caso de algum problema, recomendamos também a instalação do componente que se encontra no mesmo caminho.
  4. Obs importante: Quando é emitido NFSe por pedido, você tem que receber todo o pedido e não pode gerar RECIBO (o recibo já é uma nota, e por isso ele não aparece nas notas, basta quando pedir para imprimir o recibo cancelar, o mesmo vai constar lá no menu de movimentação > emisssão de nota fiscal : nota por pedido), Para gerar Nota Fical por Fatura, o convênio deve ter fatura incluida.
  5. No cadastro de Município, deverá preencher os dados do município em que a NFSe será emitida com código IBGE e alíquota do ISS.
    Tela de Cadastro de Município
  6. Ir até o menu: Movimentação > Emissão de NFSe > Fatura;
    Tela de Geração de NFSe por Fatura
  7. Clicar no botão Configurações ;
    Botão Configurações
  8. Preencher os dados de acordo com a empresa prestadora de serviço (empresa que emitirá a nota fiscal)
    Obs.: Para Pelotas, Birigui, Itajaí, Florianópolis, Ouro Preto do Oeste e Brasília, é preciso selecionar também um certificado digital (e-CNPJ) através do botão "Inclui arquivo de assinatura" / "Altera arquivo de assinatura" e preencher a senha corretamente.;
    Tela de configurações de Geração de NFSe
  9. Na aba Tributação, deverá ser preenchido o código do serviço(código atribuído a atividade que a respectiva empresa atua, podendo ser um ou mais), e na tabela exames deverá ser inserido os exames que corresponde ao serviço criado.
    Aba Tributação
  10. No cadastro de convênio (cadastro > Convênio), Alterar o convênio que receberá as notas geradas por faturamento e preencher os campos obrigatórios:
    1. Razão Social, CNPJ, Tipo Logradouro, Endereço, Numero, Bairro, Município, CEP, Telefone 1. (o campo e-mail não será obrigatório, no entanto, se preencher este campo a NFSe será enviado para o mesmo na geração da nota).
    2. Para convênio particular, apenas é preciso o preenchimento de "Município" (Já com "%ISS" preenchido no cadastro do município) e selecionar a "Configuração de NFSe (Fatura)".
    3. Para Brasília é necessário preencher o campo de Inscrição Estadual.
Tela de Cadastro de Convênio
  1. Para emitir NFSe por Pedido deverá ser configurado no cadastro de posto ao invés de convênio (Cadastros > Postos de Coleta):
    1. Na aba Cadastro, selecionar a "Configuração de NFSe".
      Tela de Cadastro de Posto de Coleta
  2. Verificar se as opções adicionais será necessário o preenchimento:
    1. Convênio simples nacional : Identifica a empresa que receberá a nota fiscal como Simples Nacional (Os impostos de PIS, COFINS e Contribuição Social será paga pelo Emitente da NFSe).
    2. Preenche impostos automaticamente: Indica se o convênio irá preencher os impostos configurados nas configurações do sistema (cadastro > configurações > Fatura, na sessão Impostos)
  3. Em Cadastros > Configurações, definir os impostos Padrão, para que o convenio carregue as informações na fatura caso utilize a opção Preenche impostos automaticamente.

Nota:

¹Para emissão de nota por pedido é necessário somente seguir até o passo 8, os demais passos serão para configuração de emissão de nota por fatura.
²É obrigatório o preenchimento do código do IBGE do município do prestador.

Utilização

  1. A geração da NFSe poderá ser gerada através de duas telas dependendo do método que se deseja emiti-la:
    1. Por pedido (Movimentação > NFSe > Por Pedido):
      1. Após cadastrar os pedidos e recebe-los completamente (não será gerado NFSe de pedidos que não estejam 100% recebidos). Selecionar o pedido que deseja emitir a nota fiscal e clicar no botão Emite NFSe.
        Tela de Geração de NFSe por Pedido
    2. Por faturamento:
      1. Após gerar o faturamento do convênio que está configurado para emissão de NFSe selecionar o faturamento desejado e clicar no botão Emite NFSe.
        Tela de Geração de NFSe por Convênio
  2. A verificação das notas geradas será realizada através do menu: Movimentação > Emissão NFSe > Emitidos:
    Tela de NFSe Emitidas
Nesta tela o usuario é capaz de verificar o status das NFSe emitidas para a prefeitura e qual foi o retorno da mesma, que podem ser classificadas da seguinte maneira:
GE - Nota gerada: Enviada com sucesso para a prefeitura e gerada com sucesso.
PG - Nota pendente de geração: A nota foi enviada para a prefeitura, no entanto, algo impediu a geração da nota da mesma, é necessário verificar o campo motivo da pendência na parte inferior da tela.
CA - Nota Cancelada: Nota enviada para a prefeitura e aceita pela mesma, no entanto, o Usuário solicitou o cancelamento da mesma através do Unilab e prefeitura aceitou o cancelamento (Com exceção de Pelotas, que pelo Unilab não cancela diretamente na prefeitura).
PC - Nota pendente de cancelamento: Nota enviada para a prefeitura e aceita pela mesma, no entanto, o Usuário solicitou o cancelamento da mesma através do Unilab e prefeitura recusou o cancelamento é necessário verificar o campo motivo da pendência na parte inferior da tela.


Tela de NFSe Emitidas - Botões
Nesta tela ainda possuí três outros recursos que são:
Cancela: Solicita a prefeitura que cancele a nota emitida.
Pendentes: Tenta resolver as pendencias que impossibilitam a geração da nota.
Link: Abre o link da NFSe no navegador. Caso o cliente esteja em ambiente TS será copiado o link para área de transferência.

Nota: Quando existir algum dado necessário para a geração da NFSe faltando a ser preenchido, a linha correspondente do registro ficará na cor vermelha e na parte inferior da tela mostrará os dados que estão faltando a ser preenchidos.

Regras

Para geração de NFSe será necessário obedecer algumas regras antes e depois da emissão:

  • O faturamento não poderá ser excluído e/ou ajustado após a emissão de NFSe do mesmo.
  • Só é possível alterar informações do pedido que não interferem em valores após a NFSe ser gerada.
  • A geração de NFSe por pedido só será realizada se o pedido estiver totalmente recebido.
  • Cancelamento apenas para Pelotas não é feito automaticamente, é possível cancelar a nota no Unilab, porém para cancelar na prefeitura é preciso que o cliente faça manualmente pelo sistema deles.

Particularidades

Cáceres - MT

Configuração

  • Não é necessário certificado (e-CNPJ). O XML de envio não é assinado.

Comunicação

  • Não há cancelamento de nota fiscal.

Possível erro particular de Cáceres - MT

  • Nos testes realizados foi detectado que há um limite de envio de nota e quando atinge o limite ele para de enviar e começar a apresentar erros. Porém não sabemos se é apenas no ambiente de homologação ou se no de produção também ocorre.

Birigui - SP

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Ao invés de ser "Cadastro municipal do contribuinte (CMC)", é "Cadastro de contribuintes mobiliários (CCM)".

Pelotas - RS

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).

Comunicação

  • O cancelamento das notas pelo Unilab, NÃO cancela as notas diretamente na prefeitura, é preciso que o usuário vá diretamente no sistema da própria Prefeitura de Pelotas para realizar o cancelamento da nota.

Londrina - PR

Configuração

  • Não possui certificado digital (e-CNPJ).

Itajaí - SC

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).

Comunicação

  • O cancelamento de notas da prefeitura possui recurso via web service.

Ouro Preto do Oeste - RO

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).

Comunicação

  • O cancelamento de notas da prefeitura possui recurso via web service.

Florianópolis - SC

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Florianópolis exige códigos fiscais de acordo com o município do tomador, por tal motivo não se configura códigos fiscais.
  • Exige código CNAE e número da autorização para emissão de documentos fiscais (AEDF).
  • Não permite discriminação dos serviços.

Configuração do município

  • Permite configurar município como internacional.

Comunicação

  • O cancelamento de notas da prefeitura possui recurso via web service.
  • Permite emissão de NFSe de pedidos onde o tomador reside dentro do município, dentro do estado, dentro do pais e fora do pais.
  • Permite emissão de NFSe de fatura onde o tomador reside dentro do município, dentro do estado, dentro do pais e fora do pais quando não retem ISS.
  • Permite emissão de NFSe de fatura onde o tomador reside dentro do município quando retem ISS.
  • Permite emissão de NFSe sem código do IBGE quando município internacional.

Porto Velho - RO

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Exige código CNAE

Comunicação

  • O cancelamento das notas pelo Unilab, NÃO cancela as notas diretamente na prefeitura, é preciso que o usuário vá diretamente no sistema da própria Prefeitura de Porto Velho para realizar o cancelamento da nota.

Sinop - MT

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Exige código CNAE

Comunicação

  • O cancelamento da nota pelo Unilab poderá ser feito em até duas horas APÓS a emissão da nota. Transcorrido esse tempo a nota poderá ser cancelada apenas no sistema da própria Prefeitura de Sinop.

Brasília - DF

Configuração

  • Preencher novo campo de Inscrição estadual nas configurações da nota e nos convênios faturados.
  • Preencher os possíveis CFOP's nas configurações da nota.
  • Obrigatório arquivo de assinatura digital

Comunicação

  • O cancelamento da nota pelo Unilab poderá ser feito em até um dia APÓS a emissão da nota.

Extras

  • É possível gerar um arquivo compactado com notas as notas geradas e visualizadas em formato XML, o botão fica disponível na tela de notas emitidas ao se utilizar a configuração de NFE de brasília ( as notas são geradas de acordo com o filtro da tela ).

Jaraguá do Sul - SC

Configuração

  • Preencher campo de Inscrição municipal.
  • Preencher campo do código CNAE.
  • Selecionar o Regime de tributação.
  • Obrigatório arquivo de assinatura digital.

Erros conhecidos

DivideAliquota 1º possível erro: Reinstalar as dependencias da NFSE

- Se o erro persistir, renomear a pasta NFSE\Scripts para old

e reinstalar, porque esta pasta mantem resquicios la dentro que

corrompem o restante.

Signature Core validation 1º possível erro: Existem simbolos ou caracteres especiais, exemplo:

No endereço conter "Nº 238" ou "S/N"

(Validar símbolos e caracteres especiais em outros campos)

E10-RPS já informado. Correção: Em Movimentação > Emissão NFSE > Pedido > configurações > Sequência. Ajustar para uma sequência que ainda não foi usada.

E165-Alíquota do serviço inválida. Correção: Preencher a porcentagem de ISS correta no cadastro do município. (Esta porcentagem varia de acordo com o laboratório e o município.)

Classe não registrada Correção: Instalar algum componente ( dependencias ) NFSE recente, executando como administrador para registrar as DLLS ( De fez em quando o componente de NFE, de brasília, não registra a DLL_


Anotações PlugNotas

As notas de Brasilia são geradas com o numero igual ao RPS (sequencia) configurado no Unilab.

Se uma configuração de notas tiver notas em processamento, pode não ser possível alterar a configuração da nota.

Se o Plugnotas retornar um erro com a palavra "destructure" ao confirmar o cadastro da config. da nota, basta atualizar a tabela do IBGE do unilab.