Edição das 10h08min de 23 de agosto de 2022

No Unilab existe um recurso de geração de nota fiscal de serviço eletrônica (NFSE) que tem a função de gerar notas por pedido, faturamento e conta. Este serviço é liberado somente pelo setor comercial atráves da "Chave NFSe" que fica no menu "Outros > Chaves > NFSe".

Introdução

Plugnotas

A partir da versão 6.02.000 do Unilab, passamos a utilizar o Plugnotas como gerador de NFSEs e NFEs (no caso de Brasília). A grande parte de tudo que será exibido abaixo nesta Wiki, ainda se aplica e se configura de forma parecida, apenas com a diferença de que não é mais preciso selecionar a cidade da config. de nota, já que o próprio Plugnotas reconhece a cidade de acordo com o CEP cadastrado. Além disso, existem alguns campos novos na configuração que podem ser necessários para a utilização das notas (mandamos a maior quantidade de dados possíveis para o Plugnotas para evitar problemas).

Com o Plugnotas, existe a possibilidade de atender mais de 1000 cidades. É possível consultar as cidades disponíveis no link: https://plugnotas.com.br/nfse/#homologacao.

Segue abaixo algumas imagens das telas de configuração da nota fiscal na versão 7.08.000:

A diferença entre o atual Plugnotas e o antigo componente de notas, é que agora a comunicação passa por um intermediário (o próprio Plugnotas), logo, precisamos passar o máximo de dados possíveis para que a comunicação entre o Plugnotas e a prefeitura não tenha nenhum problema. A vantagem é que, uma vez que conseguimos comunicar com o Plugnotas, podemos gerar notas de todas as prefeituras atendidas por ele.

Devido a cada prefeitura do país ter exigências diferentes em relação aos dados obrigatórios, impostos, etc. é de extrema importância coletar os dados e realizar a configuração da nota fiscal juntamente com o cliente. Segue os dados necessários e as suas opções:

  1 - Razão Social.
  2 - CNPJ.
  3 - Inscrição Estadual (obrigatório em poucos casos, como a prefeitura de Brasília).
  4 - Nome fantasia.
  5 - A prefeitura envia notas fiscais para o e-mail do paciente? (É possível habilitar a checkbox "Envia email" para que o envio seja feito pelo Unilab, caso a prefeitura não envie).
  6 - Inscrição Municipal (CMC ou CCM).
  7 - CEP, tipo logradouro, endereço, número, tipo bairro, bairro e complemento.
  8 - A prefeitura aceita múltiplas discriminações de serviços quanto aos exames na nota? (deve sair o nome dos exames separadamente na nota ou todos os exames devem ser agrupados em um serviço único chamado de "Exames laboratoriais" por exemplo). Se sim, qual a quantidade máxima de serviços por nota?
  9 - Qual o código fiscal dos exames laboratoriais do município?
  10 - Qual a porcentagem de ISS deve ser aplicada sobre os serviços?
  11 - Quais as alíquotas de impostos (Imposto de Renda, PIS, COFINS e Contribuição social)?
  12 - O ambiente de notas fiscais da prefeitura exige usuário e senha? (Se sim, quais são estes dados?).
  13 - Para utilizar o ambiente Web service de notas da prefeitura, é preciso de usuário e senha ? (Se utiliza, informar usuário e senha)
  14 - Código CNAE
  15 - Número AEDF
  16 - Qual o regime de tributação?
        Opções:
         • Sem regime tributário
         • Microempresa municipal
         • Estimativa
         • Sociedade de profissionais
         • Cooperativa
         • Microempresário individual (MEI)
         • Microempresário e empresa de pequeno porte
  17 - Qual o regime tributário?
        Opções:
         • Nenhum
         • Simples nacional
         • Simples nacional - Excesso
         • Normal - Lucro presumido
         • Normal - Lucro real
  18 - Qual a natureza da tributação?
        Opções:
         • Simples nacional
         • Fixo
         • Depósito em Juízo
         • Exigibilidade suspensa por decisão Judicial
         • Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo
         • Isenção parcial
  19 - Qual a exigibilidade do ISS?
        Opções:
         • Exigível
         • Não incidência 
         • Isenção
         • Exportação
         • Imunidade
         • Exigibilidade suspensa por decisão judicial
         • Exigibilidade suspensa por processo administrativo
  20 - Qual tipo de tributação para os pedidos? (Opcional)
        Opções:
         • Isento de ISS
         • Imune
         • Não incidência no município
         • Não tributável
         • Retido
         • Tributável dentro do município
         • Tributável fora do município
         • Tributável dentro do município pelo tomador
  21 - Qual tipo de tributação para as faturas? (Opcional)
        Opções:
         • Isento de ISS
         • Imune
         • Não incidência no município
         • Não tributável
         • Retido
         • Tributável dentro do município
         • Tributável fora do município
         • Tributável dentro do município pelo tomador
  22 - É obrigatório o arquivo de assinatura digital E-CNPJ (A1) e a senha para configurar a nota fiscal.
  23 - O laboratório é optante simples nacional?
  24 - O laboratório tem incentivo fiscal?
  25 - O laboratório é incentivador cultural? 
  26 - O laboratório retém impostos de pessoa física?
  27 - Ao começar a emissão de notas pelo sistema Unilab, é necessário configurar uma vez o numero de sequência (RPS) e numero de série (série do RPS). Estes dados devem ser solicitados somente no momento da configuração.

É importante esclarecer ao cliente que a falta dos dados citados pode fazer com que a comunicação não funcione.

Deve-se atentar a algumas particularidades do Plugnotas:

1 - Ao alterar/incluir a configuração das notas, os dados preenchidos serão enviados e validados — Por isso é necessário a internet para confirmar a tela de configuração.
2 - Se uma configuração possuir notas em processamento, pode não ser possível alterá-la
3 - O funcionamento da emissão de NFSEs e NFEs está da seguinte maneira: O Unilab envia os dados da nota para o Plugnotas, que os envia para a prefeitura; assim que gerado a nota na prefeitura, o sistema as devolve para o Unilab. Consequentemente, o tempo de geração das notas aumentou.
4 - Devido o atual funcionamento, é importante que os clientes solicitem os e-mails dos pacientes e marquem a opção de envio no cadastro da nota. Desta forma, serão notificados quando as notas estiverem disponíveis.

Configuração

Para configurar a geração de NFSE no Unilab, é necessário realizar os seguintes passos:

OBS: Para gerar a nota fiscal de pedido é necessário o recebimento do valor total do pedido. E para a nota de fatura/conta basta ter a fatura/conta incluída no sistema.

1 - Em "Cadastros > Município", deverá preencher os dados do município em que a NFSE será emitida (Código IBGE e ISS).

Tela de Cadastro de Município

2 - Ir até o menu "Movimentação > Emissão de NFSE > Pedido > Configurações" e preencher com os dados obrigatórios informados pelo cliente.

Aba Geral

3 - Na aba "Tributação", deverá ser preenchido o código fiscal e o código de tributação (caso a prefeitura não necessite, deixe o campo em branco). Também é possível selecionar os exames e clientes/fornecedores que serão emitidos dentro do respectivo código fiscal. Os códigos fiscais estão disponíveis no site da receita federal: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1601

Aba Tributação

4 - Na aba "Configurações", preencher com os dados obrigatórios informados pelo cliente.

Aba Configurações

5 - Em "Cadastros > Convênios > Convênio", alterar o convênio que receberá as notas geradas por faturamento e preencher os campos obrigatórios:

     • Razão Social, CNPJ, Tipo logradouro, Endereço, Número, Bairro, Município, CEP e Telefone (se o campo e-mail for preenchido, será enviado o e-mail na geração da nota)
     • Em "Cadastros > Configurações > Fatura/TISS", definir os impostos Padrão, para que o convênio carregue as informações na fatura caso a opção "Preenche impostos automaticamente" esteja marcada.

Tela de Cadastro de Convênio

   Observações: 
     • Para Brasília é necessário preencher o campo "Inscrição Estadual".
     • No cadastro do convênio, marque a opção "Preenche impostos automaticamente", para os convênios onde as porcentagens de impostos informadas devem ser preenchidas automaticamente na inclusão da fatura
     • As porcentagens de PIS, COFINS e Contribuição social não serão informadas nas faturas de convênios configurados como simples
     • A porcentagem de ISS deve ser configurada no cadastro dos municípios (Cadastros > Município), e no cadastro do convênio é possível habilitar a opção "Retém ISS".

6 - Para emitir NFSE por pedido, precisa ser configurado em "Cadastros > Postos de coleta":

     • Na aba "Cadastro", selecionar a "Configuração de NFSE".

Tela de Cadastro do Posto

7 - Para emitir a NFSE por conta, é necessário a configuração em "Gerenciamento financeiro > Cadastros > Cliente/Fornecedor"

Tela de Cadastro do Posto

     • Ao alterar o cliente/fornecedor, terá disponível a opção "Configuração de NFSe"
     • Também é necessário configurar na aba tributação, conforme o item 3.

Utilização

1 - A NFSE poderá ser gerada através de três telas, dependendo do método que deseja emiti-la:

     • Por pedido "Movimentação > Emissão de nota fiscal > Pedido", após cadastrar os pedidos e recebê-los completamente (Não será gerado NFSE de pedidos que não estejam 100% recebidos)

Tela de Geração de NFSe por Pedido

     • Por faturamento "Movimentação > Emissão de nota fiscal > Fatura", após gerar o faturamento do convênio que está configurado para a emissão de NFSE.

Tela de Geração de NFSe por Convênio

     • Por conta "Movimentação > Emissão de nota fiscal > Conta", após gerar a conta do cliente/fornecedor configurado para emissão de NFSE.

Tela de Geração de NFSe por Conta

2 - A verificação das notas geradas será realizada através do menu "Movimentação > Emissão de nota fiscal > Emitidas"

   • Nesta tela o usuário é capaz de verificar o status das NFSE emitidas para a prefeitura e qual foi o retorno da mesma. São classificadas da seguinte maneira:
     GE - Nota gerada: Enviada e gerada com sucesso
     PG - Nota pendente de geração: A nota foi enviada ao Plugnotas com sucesso. Após um tempo, basta consultar a pendência da nota para verificar se foi gerada ou está com erros.
     CA - Nota cancelada: Nota enviada para a prefeitura e aceita, porém o usuário solicitou o cancelamento da mesma através do Unilab e a prefeitura realizou o cancelamento. (Com exceção de algumas prefeituras que não cancelam pelo Unilab, somente pela própria prefeitura)
     PC - Nota pendente de cancelamento: Nota enviada para a prefeitura e gerada com sucesso, porém foi solicitado o cancelamento pelo usuário e está aguardando a prefeitura cancelar. Basta consultar a pendência da nota para verificar se foi cancelada ou está com erros.

   • Também está disponível na tela os botões:

Tela de NFSe Emitidas - Botões

     - Cancela: Solicita a prefeitura o cancelamento da nota emitida.
     - Reenvia: Reenvia a nota fiscal pendente de geração.
     - Consulta: Consulta a pendência de todas as notas.
     - Visualiza: Abre o PDF da nota gerada e fica disponível pra impressão.
     - Legenda: Mostra os status e tipos da tela de nota.
     - Exporta XML: Exporta o XML de todas as notas geradas de acordo com o período no filtro.
     - Relatório: Abre uma tela para gerar um relatório de notas fiscais com alguns filtros.
     - Contas: Abre a tela de Contas a pagar e a Receber (Disponível somente com tipo "Todos" ou "Conta").

Regras

Para geração da NFSE será necessário obedecer algumas regras antes e depois da emissão:

     • O faturamento não poderá ser excluído e/ou ajustado após a emissão de NFSE.
     • Após a emissão da NFSE, só é possível alterar informações do pedido que não modifiquem os valores.
     • A geração de NFSE por pedido só será realizada se o pedido estiver totalmente recebido.
     • Algumas prefeituras não permitem o cancelamento da NFSE pelo Unilab (Webservice). Será necessário o cancelamento direto com a prefeitura nesses casos.

Erros conhecidos

E10-RPS já informado. Correção: Em Movimentação > Emissão NFSE > Pedido > configurações > Sequência. Ajustar para uma sequência que ainda não foi usada.

E165-Alíquota do serviço inválida. Correção: Preencher a porcentagem de ISS correta no cadastro do município. (Esta porcentagem varia de acordo com o laboratório e o município.)

Classe não registrada Normalmente aparece na hora de colocar a assinatura na config de nota. Basta registrar a DLL de assinatura (Da mesma forma que é descrita na wiki de assinatura digital)

Anotações PlugNotas

As notas de Brasilia são geradas com o numero igual ao RPS (sequencia) configurado no Unilab.

Se uma configuração de notas tiver notas em processamento, pode não ser possível alterar a configuração da nota.

Se o Plugnotas retornar um erro com a palavra "destructure" ao confirmar o cadastro da config. da nota, basta atualizar a tabela do IBGE do unilab.