Mudanças entre as edições de "Nota Fiscal de Serviço"

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Edição das 16h36min de 23 de abril de 2020

No unilab existe um recurso de geração de NFSe (nota fiscal de serviço eletrônica) que tem a função de gerar notas tanto por pedido quanto por faturamento, isto é, é possível gerar notas fiscais dos exames realizados tanto para o paciente quanto para os convênios.

Este serviço é liberado através da "Chave NFSe" que fica no menu "Outros > Chaves > NFSe" e esta chave apenas é liberada pelo setor comercial.

Municípios atendidos (Antes do PlugNotas)
Cód. IBGE Município UF
4113700 Londrina PR
4314407 Pelotas RS
3506508 Birigui SP
510250 Cáceres MT
4208203 Itajaí SC
1100155 Ouro Preto do Oeste RO
4205407 Florianópolis SC
110020 Porto Velho RO
510790 Sinop MT
5300108 Brasília DF
4208906 Jaraguá do Sul SC
Total 11

Configuração

Plugnotas

A partir da versão 6.02.000 do Unilab, passamos a utilizar o Plugnotas como gerador de NFSEs e NFEs (no caso de brasília). A maior parte de tudo que será exibido abaixo nesta Wiki ainda se aplica e se configura de forma parecida, apenas com a diferença de que não é mais preciso selecionar a cidade da config. de nota, já que o próprio plugnotas reconhece a cidade de acordo com o CEP cadastrado. Além disso, existem alguns campos novos na configuração que podem ser necessários para utilização das notas (Mandamos a maior quantidade de dados possíveis para o Plugnotas para evitar problemas).

Com o Plugnotas, basicamente passamos a ter a possibilidade de atender a mais de 1000 cidades. É possível consultar as cidades disponíveis no link: https://plugnotas.com.br/nfse/#homologacao

Segue uma imagem da tela de configuração de Notas fiscais na versão 6.02.000:

Tela config plugnotas.png


Basicamente, a diferença entre o atual Plugnotas e o antigo componente de notas, é que agora a comunicação passa por um intermediário (que é o próprio plug), logo, precisamos passar o máximo de dados possíveis para que a comunicação entre o plug e a prefeitura não tenha nenhum problema. A vantagem é que agora, uma vez que conseguimos comunicar com o PlugNotas, podemos gerar notas de todas as prefeituras atendidas pelo mesmo.

Tendo dito isto, é de extrema importância pegar todos os dados necessários para a configuração da nota junto ao cliente. Devido a cada prefeitura do país ter exigências diferentes em relação a quais dados são obrigatórios, tipo de impostos é etc... é importante passar cada campo normalmente exigido ao cliente e fazer com que o mesmo descubra qual é a opção correta para sua empresa, seguem os dados necessários e quais suas opções: 

  1 - Razão Social e Nome fantasia
  2 - CNPJ
  3 - Inscrição Estadual (Obrigatório em poucos casos, como NFE de brasília)
  4 - A prefeitura envia as notas fiscais para o e-mail do paciente? (Se não enviar, pode-se habilitar o checkbox Envia email na tela de configuração de nota para que o envio seja feito pelo plugnotas)
  5 - Inscrição Municipal (Chamado também de CMC ou CCM)
  6 - Endereço com CEP, tipo logradouro, Endereço, Número, Tipo bairro, Bairro e Complemento.
  7 - A prefeitura aceita múltiplas discriminações de serviços quanto a exames na nota? (deve sair o nome dos exames separadamente na nota ou todos os exames devem ser agrupados em um serviço único chamado de "Exames laboratoriais" por exemplo?). Se sim, qual a quantidade máxima de serviços por nota?
  8 - O ambiente de notas fiscais da prefeitura exigem Usuário e senha? se sim, quais são estes dados?
  9 - É obrigatório o arquivo de assinatura digital E-CNPJ (A1). Precisamos do arquivo e da senha para configurar no Unilab.
  10 - O laboratório é optante simples nacional?
  11 - O laboratório tem incentivo fiscal?
  12 - O laboratório é incentivador cultural 
  13 - Código CNAE
  14 - Número AEDF
  15 - Qual o regime de tributação?
   Opções:
   Sem Regime Tributário Especial
   Microempresa municipal
   Estimativa
   Sociedade de profissionais
   Cooperativa
   Microempresário Individual (MEI)
   Microempresário e Empresa de Pequeno Porte
  16 - Qual o regime tributário?
   Opções:
   Nenhum
   Simples Nacional
   Simples Nacional - Excesso
   Normal - Lucro Presumido
   Normal - Lucro Real
  17 - Qual a Natureza da tributação?
   Opções:
   Simples Nacional
   Fixo
   Depósito em Juízo
   Exigibilidade suspensa por decisão Judicial
   Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo
   Isenção parcial
  18 - Qual a exigibilidade do ISS?
   Opções:
   Exigível
   Não incidência 
   Isenção
   Exportação
   Imunidade
   Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
   Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo
  19 - Qual o código fiscal dos exames laboratoriais do município?
  20 - Qual a porcentagem de ISS que deve ser aplicada sobre os serviços?
  21 - Quais as Alíquotas de Impostos (Imposto de Renda, PIS, COFINS e Contribuição social)?


É importante deixar claro ao cliente que a falta de qualquer um dos dados citados anteriores podem fazer com que a comunicação simplesmente não funcione, isso para evitar frustrações do mesmo em caso de erros e problemas.

Deve-se atentar a algumas particularidades, agora que trocamos para o Plugnotas:

1 - Ao alterar/incluir a configuração das notas, os dados preenchidos serão enviados e validados pelo plugnotas (Por isso confirmar a tela de configuração de notas, além de precisa de internet, pode demorar um pouco).

2 - Se uma configuração possuir notas em processamento, pode não ser possível alterar a mesma (O Plugnotas vai negar as alterações, sendo preciso alterar e confirmar novamente mais tarde)

3 - O funcionamento de emissão de NFSEs e NFEs pelo unilab agora, fica da seguinte maneira: O unilab envia os dados da nota para o PlugNotas, o PlugNotas envia os dados para a prefeitura, e assim que disponibilizar a nota, o plugnotas disponibiliza as mesmas para o unilab. Isso significa que o tempo de geração das notas ficou maior, podendo levar vários minutos para gerar e alem disso, é necessário utilizar a rotina de pendencias para atualizar as notas que estiverem disponiveis.

4 - Devido ao funcionamento explicado no ponto anterior, é importante para o cliente sempre pedir os e-mails dos pacientes e marcar a opção de envio de e-mail no cadastro da nota. Desta forma, assim que as notas estiverem disponíveis, o paciente receberá a mesma por e-mail.

5 - Chamar um supervisor/gerente, programador e tester antes de atualizações de clientes que já utilizam o modelo de geração de notas anterior, pode ser necessário realizar preparos na base do mesmo.

6 - É importante resolver todas as pendencias de notas antigas ao atualizar uma base que já possua config. de notas. Após a atualização, pendencias antigas não são mais resolvidas.

Configuração

Para configurar a geração de NFSe no Unilab é necessário realizar os seguintes passos (Nota: A partir da versão 6.02.000, com a chega do PlugNotas, não é mais necessário configurar/instalar DLLs, componentes e nem nada do tipo):

  1. Para NFSe de Londrina: Copiar a dll WS_NFSe.dll que se encontra em \\uniware-files1\distribuicao-r\UnilabVersoes\VersaoAtual\NFSe para a raiz da uniwarew (mesma pasta onde se encontra o unilabw.exe).
  2. Para NFSe de Pelotas, Birigui, Itajaí, Florianópolis, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Sinop e Jaraguá do Sul: Copiar o arquivo NFSe.zip em: \\uniware-files1\distribuicao-r\UnilabVersoes\VersaoAtual\NFSe\Outros\, extrair na raiz da Uniwarew e instalar o programa "setup_nfse_dependencias_cnpj" que estará na pasta "...\Uniwarew\NFSe\".
  3. Para NFe de Brasília colocar a dll localizada em: \\uniware-files1\distribuicao\UnilabVersoes\VersaoAtual\NFSe\Outros\NFSeX.dll em System32 e SysWow64 na pasta do windows. Além disso, a pasta NFSE com os componentes necessários para o funcionamento de brasilia se encontram em : \\uniware-files1\ftp-suporte\Versao_Atual\NFSe\Brasilia (NFSE.rar) , basta extrair na pasta do unilab, em caso de algum problema, recomendamos também a instalação do componente que se encontra no mesmo caminho.
  4. Obs importante: Quando é emitido NFSe por pedido, você tem que receber todo o pedido e não pode gerar RECIBO (o recibo já é uma nota, e por isso ele não aparece nas notas, basta quando pedir para imprimir o recibo cancelar, o mesmo vai constar lá no menu de movimentação > emisssão de nota fiscal : nota por pedido), Para gerar Nota Fical por Fatura, o convênio deve ter fatura incluida.
  5. No cadastro de Município, deverá preencher os dados do município em que a NFSe será emitida com código IBGE e alíquota do ISS.
    Tela de Cadastro de Município
  6. Ir até o menu: Movimentação > Emissão de NFSe > Fatura;
    Tela de Geração de NFSe por Fatura
  7. Clicar no botão Configurações ;
    Botão Configurações
  8. Preencher os dados de acordo com a empresa prestadora de serviço (empresa que emitirá a nota fiscal)
    Obs.: Para Pelotas, Birigui, Itajaí, Florianópolis, Ouro Preto do Oeste e Brasília, é preciso selecionar também um certificado digital (e-CNPJ) através do botão "Inclui arquivo de assinatura" / "Altera arquivo de assinatura" e preencher a senha corretamente.;
    Tela de configurações de Geração de NFSe
  9. Na aba Tributação, deverá ser preenchido o código do serviço(código atribuído a atividade que a respectiva empresa atua, podendo ser um ou mais), e na tabela exames deverá ser inserido os exames que corresponde ao serviço criado.
    Aba Tributação
  10. No cadastro de convênio (cadastro > Convênio), Alterar o convênio que receberá as notas geradas por faturamento e preencher os campos obrigatórios:
    1. Razão Social, CNPJ, Tipo Logradouro, Endereço, Numero, Bairro, Município, CEP, Telefone 1. (o campo e-mail não será obrigatório, no entanto, se preencher este campo a NFSe será enviado para o mesmo na geração da nota).
    2. Para convênio particular, apenas é preciso o preenchimento de "Município" (Já com "%ISS" preenchido no cadastro do município) e selecionar a "Configuração de NFSe (Fatura)".
    3. Para Brasília é necessário preencher o campo de Inscrição Estadual.
Tela de Cadastro de Convênio
  1. Para emitir NFSe por Pedido deverá ser configurado no cadastro de posto ao invés de convênio (Cadastros > Postos de Coleta):
    1. Na aba Cadastro, selecionar a "Configuração de NFSe".
      Tela de Cadastro de Posto de Coleta
  2. Verificar se as opções adicionais será necessário o preenchimento:
    1. Convênio simples nacional : Identifica a empresa que receberá a nota fiscal como Simples Nacional (Os impostos de PIS, COFINS e Contribuição Social será paga pelo Emitente da NFSe).
    2. Preenche impostos automaticamente: Indica se o convênio irá preencher os impostos configurados nas configurações do sistema (cadastro > configurações > Fatura, na sessão Impostos)
  3. Em Cadastros > Configurações, definir os impostos Padrão, para que o convenio carregue as informações na fatura caso utilize a opção Preenche impostos automaticamente.

Nota:

¹Para emissão de nota por pedido é necessário somente seguir até o passo 8, os demais passos serão para configuração de emissão de nota por fatura.
²É obrigatório o preenchimento do código do IBGE do município do prestador.

Utilização

  1. A geração da NFSe poderá ser gerada através de duas telas dependendo do método que se deseja emiti-la:
    1. Por pedido (Movimentação > NFSe > Por Pedido):
      1. Após cadastrar os pedidos e recebe-los completamente (não será gerado NFSe de pedidos que não estejam 100% recebidos). Selecionar o pedido que deseja emitir a nota fiscal e clicar no botão Emite NFSe.
        Tela de Geração de NFSe por Pedido
    2. Por faturamento:
      1. Após gerar o faturamento do convênio que está configurado para emissão de NFSe selecionar o faturamento desejado e clicar no botão Emite NFSe.
        Tela de Geração de NFSe por Convênio
  2. A verificação das notas geradas será realizada através do menu: Movimentação > Emissão NFSe > Emitidos:
    Tela de NFSe Emitidas
Nesta tela o usuario é capaz de verificar o status das NFSe emitidas para a prefeitura e qual foi o retorno da mesma, que podem ser classificadas da seguinte maneira:
GE - Nota gerada: Enviada com sucesso para a prefeitura e gerada com sucesso.
PG - Nota pendente de geração: A nota foi enviada para a prefeitura, no entanto, algo impediu a geração da nota da mesma, é necessário verificar o campo motivo da pendência na parte inferior da tela.
CA - Nota Cancelada: Nota enviada para a prefeitura e aceita pela mesma, no entanto, o Usuário solicitou o cancelamento da mesma através do Unilab e prefeitura aceitou o cancelamento (Com exceção de Pelotas, que pelo Unilab não cancela diretamente na prefeitura).
PC - Nota pendente de cancelamento: Nota enviada para a prefeitura e aceita pela mesma, no entanto, o Usuário solicitou o cancelamento da mesma através do Unilab e prefeitura recusou o cancelamento é necessário verificar o campo motivo da pendência na parte inferior da tela.


Tela de NFSe Emitidas - Botões
Nesta tela ainda possuí três outros recursos que são:
Cancela: Solicita a prefeitura que cancele a nota emitida.
Pendentes: Tenta resolver as pendencias que impossibilitam a geração da nota.
Link: Abre o link da NFSe no navegador. Caso o cliente esteja em ambiente TS será copiado o link para área de transferência.

Nota: Quando existir algum dado necessário para a geração da NFSe faltando a ser preenchido, a linha correspondente do registro ficará na cor vermelha e na parte inferior da tela mostrará os dados que estão faltando a ser preenchidos.

Regras

Para geração de NFSe será necessário obedecer algumas regras antes e depois da emissão:

  • O faturamento não poderá ser excluído e/ou ajustado após a emissão de NFSe do mesmo.
  • Só é possível alterar informações do pedido que não interferem em valores após a NFSe ser gerada.
  • A geração de NFSe por pedido só será realizada se o pedido estiver totalmente recebido.
  • Cancelamento apenas para Pelotas não é feito automaticamente, é possível cancelar a nota no Unilab, porém para cancelar na prefeitura é preciso que o cliente faça manualmente pelo sistema deles.

Particularidades

Cáceres - MT

Configuração

  • Não é necessário certificado (e-CNPJ). O XML de envio não é assinado.

Comunicação

  • Não há cancelamento de nota fiscal.

Possível erro particular de Cáceres - MT

  • Nos testes realizados foi detectado que há um limite de envio de nota e quando atinge o limite ele para de enviar e começar a apresentar erros. Porém não sabemos se é apenas no ambiente de homologação ou se no de produção também ocorre.

Birigui - SP

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Ao invés de ser "Cadastro municipal do contribuinte (CMC)", é "Cadastro de contribuintes mobiliários (CCM)".

Pelotas - RS

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).

Comunicação

  • O cancelamento das notas pelo Unilab, NÃO cancela as notas diretamente na prefeitura, é preciso que o usuário vá diretamente no sistema da própria Prefeitura de Pelotas para realizar o cancelamento da nota.

Londrina - PR

Configuração

  • Não possui certificado digital (e-CNPJ).

Itajaí - SC

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).

Comunicação

  • O cancelamento de notas da prefeitura possui recurso via web service.

Ouro Preto do Oeste - RO

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).

Comunicação

  • O cancelamento de notas da prefeitura possui recurso via web service.

Florianópolis - SC

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Florianópolis exige códigos fiscais de acordo com o município do tomador, por tal motivo não se configura códigos fiscais.
  • Exige código CNAE e número da autorização para emissão de documentos fiscais (AEDF).
  • Não permite discriminação dos serviços.

Configuração do município

  • Permite configurar município como internacional.

Comunicação

  • O cancelamento de notas da prefeitura possui recurso via web service.
  • Permite emissão de NFSe de pedidos onde o tomador reside dentro do município, dentro do estado, dentro do pais e fora do pais.
  • Permite emissão de NFSe de fatura onde o tomador reside dentro do município, dentro do estado, dentro do pais e fora do pais quando não retem ISS.
  • Permite emissão de NFSe de fatura onde o tomador reside dentro do município quando retem ISS.
  • Permite emissão de NFSe sem código do IBGE quando município internacional.

Porto Velho - RO

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Exige código CNAE

Comunicação

  • O cancelamento das notas pelo Unilab, NÃO cancela as notas diretamente na prefeitura, é preciso que o usuário vá diretamente no sistema da própria Prefeitura de Porto Velho para realizar o cancelamento da nota.

Sinop - MT

Configuração

  • Obrigatório arquivo de assinatura (e-CNPJ).
  • Exige código CNAE

Comunicação

  • O cancelamento da nota pelo Unilab poderá ser feito em até duas horas APÓS a emissão da nota. Transcorrido esse tempo a nota poderá ser cancelada apenas no sistema da própria Prefeitura de Sinop.

Brasília - DF

Configuração

  • Preencher novo campo de Inscrição estadual nas configurações da nota e nos convênios faturados.
  • Preencher os possíveis CFOP's nas configurações da nota.
  • Obrigatório arquivo de assinatura digital

Comunicação

  • O cancelamento da nota pelo Unilab poderá ser feito em até um dia APÓS a emissão da nota.

Extras

  • É possível gerar um arquivo compactado com notas as notas geradas e visualizadas em formato XML, o botão fica disponível na tela de notas emitidas ao se utilizar a configuração de NFE de brasília ( as notas são geradas de acordo com o filtro da tela ).

Jaraguá do Sul - SC

Configuração

  • Preencher campo de Inscrição municipal.
  • Preencher campo do código CNAE.
  • Selecionar o Regime de tributação.
  • Obrigatório arquivo de assinatura digital.

Erros conhecidos

DivideAliquota 1º possível erro: Reinstalar as dependencias da NFSE

- Se o erro persistir, renomear a pasta NFSE\Scripts para old

e reinstalar, porque esta pasta mantem resquicios la dentro que

corrompem o restante.

Signature Core validation 1º possível erro: Existem simbolos ou caracteres especiais, exemplo:

No endereço conter "Nº 238" ou "S/N"

(Validar símbolos e caracteres especiais em outros campos)

E10-RPS já informado. Correção: Em Movimentação > Emissão NFSE > Pedido > configurações > Sequência. Ajustar para uma sequência que ainda não foi usada.

E165-Alíquota do serviço inválida. Correção: Preencher a porcentagem de ISS correta no cadastro do município. (Esta porcentagem varia de acordo com o laboratório e o município.)

Classe não registrada Correção: Instalar algum componente ( dependencias ) NFSE recente, executando como administrador para registrar as DLLS ( De fez em quando o componente de NFE, de brasília, não registra a DLL_


Anotações PlugNotas

As notas de Brasilia são geradas com o numero igual ao RPS (sequencia) configurado no Unilab.

Se uma configuração de notas tiver notas em processamento, pode não ser possível alterar a configuração da nota.

Se o Plugnotas retornar um erro com a palavra "destructure" ao confirmar o cadastro da config. da nota, basta atualizar a tabela do IBGE do unilab.

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